O que quer a oposição?

*Cláudio André de Souza

A característica marcante dos governos petistas tem sido a condução de interesses contraditórios que se valem de reformas graduais ao mesmo tempo em que conserva o status quo. As reformas exitosas baseiam-se em políticas sociais que mudaram efetivamente a vida das pessoas, estabelecendo forte apoio político ao PT entre os eleitores, pois reconhecem o peso desta agenda social enquanto projeto político.

Os protestos realizados desde junho sinalizam um novo cenário político, pois, além das críticas ao conjunto das esferas de governo, apresentam uma pauta de forte conteúdo social, simbolicamente representada pelo debate em torno da vida urbana nas grandes cidades, mas que visa também repensar diversas políticas públicas influentes no cotidiano dos cidadãos comuns.

Neste sentido, a conjuntura política atual potencializa a perspectiva do Governo Dilma em se valer desta agenda social do lulismo enquanto um conjunto de políticas públicas que busca contemplar os anseios da sociedade civil (educação, saúde, mobilidade urbana, reforma política, etc.). Contudo, paradoxalmente, assiste-se a uma oposição pouco decidida a aproximar-se desta agenda social dos governos petistas imantada no eleitorado brasileiro. Ou seja, os partidos de oposição vacilam ao não compreender a centralidade desta agenda social enquanto questão de representação política que já não se figura como “monopólio” petista após os protestos de junho.

O jantar entre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) é emblemático, pois acena com a possibilidade de aproximação dos tucanos a um partido que valoriza esta agenda social dos governos petistas. Os tucanos sabem que a sobrevivência eleitoral dos partidos de oposição depende do quanto estarão dispostos a incorporar esta agenda social que tem orientado os eleitores nas urnas e nas ruas. Caberá enquanto estratégia eleitoral a estes partidos a tarefa espinhosa de se apresentarem ao mesmo tempo próximos e distantes do PT. Eleitoralmente, a oposição talvez necessite reconhecer que precisa de um novo “prato principal”.

* Mestre em Ciências Sociais (FFCH/UFBA) e Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). E-mail: claudioandre.cp@gmail.com

Democracia e partidos políticos

*Cláudio André de Souza

A cientista política Maria Dalva Kinzo (USP) salienta que há duas as duas arenas de atuação do sistema político: a eleitoral e a decisória. Nesta última, sua atividade está associada à formulação, ao planejamento e à implementação de políticas públicas, participando como atores legítimos no jogo de poder e no processo de negociação política.

Diz ela: “os partidos são agentes fundamentais no processo democrático representativo, pois estão respaldados pelo voto popular. Ou seja, somente com base no critério de apoio eleitoral é possível, no contexto das democracias de massa, falar de partidos como canais de expressão e representação de interesses, como um vínculo, ainda que frágil, entre a sociedade e o Estado. Na arena eleitoral, seu papel específico é o de competir pelo apoio dos eleitores a fim de conquistar posições de poder. É por meio desse mecanismo que a cadeia de representação política se forma nas democracias representativas, uma cadeia que vincula os cidadãos às arenas públicas de tomada de decisões”.

Ao longo das últimas décadas as principais democracias conviveram com fortes críticas por parte de cidadãos que pouco se sentiam representados pelos partidos, mas, sobretudo, pelo sistema político em geral. No entanto, o caso brasileiro é exitoso na medida em que a Constituição de 1988 potencializou espaços públicos de protagonismo da sociedade civil (conselhos, conferências, orçamentos participativos, lei de iniciativa popular, etc). Neste contexto, os partidos brasileiros mantêm-se enraizados nas franjas da sociedade civil, além do seu papel institucional de competição no sistema político.

Por isso, os partidos não são de “mentirinha” como afirmou recentemente Joaquim Barbosa (STF). O seu melhor desempenho se torna um desafio primaz a democracia brasileira, mas há outros desafios também importantes que se ambientam fora do âmbito partidário. Desde já, porém, saibamos que a complexidade em que envolve os horizontes das democracias contemporâneas reconhece a centralidade dos partidos enquanto uma “verdade”.

*Professor de Ciência Política (UCSAL e Faculdade Baiana de Direito) e Doutorando de Ciências Sociais (UFBA). E-mail: claudioandre.cp@gmail.com

O Lulismo e Eduardo Campos

Cláudio André de Souza*

O livro recente do cientista político André Singer (USP), “Os sentidos do Lulismo”, apresenta duas considerações fundamentais sobre a política brasileira: em primeiro lugar, o fenômeno lulista pode ser entendido diante do apoio eleitoral que Lula obteve junto as classes mais “pobres”, sendo a realização de um projeto político capaz de ajudar os mais pobres sem estabelecer confronto com a ordem socioeconômica vigente. Este é o legado do lulismo ao perseguir um equilíbrio entre mudanças sociais e conservação da política econômica, consolidando o país nas hostes do capitalismo competitivo.

Em segundo lugar, o êxito do lulismo enquanto projeto político assume centralidade na construção das estratégias partidárias. Em outras palavras, será incontornável aos atores políticos que almejam liderar a política no plano nacional se por de costas ao “social”, enquanto projeto e herança lulista junto aos eleitores. Vejamos que as interpretações sobre o lulismo na política brasileira adquirem grande importância para entendermos as movimentações em torno da ascensão do Governador Eduardo Campos (PSB) como possível líder de um novo projeto eleitoral, mas que mantém suas raízes no lulismo sem ruptura definitiva, sobretudo, na dimensão partidária.

A ascensão de Campos ocorre em uma conjuntura em que todas as forças políticas necessitam dialogar com os eleitores que estabeleceram com o lulismo uma relação de representação política no qual Campos é um dos protagonistas. Para termos ideia, os investimentos federais subiram 150% em Pernambuco entre 2006 e 2010. O PIB pernambucano aumentou 16% em 2010, o dobro da média nacional, em um cenário de industrialização acelerada. Lá o PIB per capita elevou-se em 86% entre 2002 e 2008. Desse modo, tais mudanças socioeconômicas estruturam em parte a escolha do voto por parte do eleitor, mas creditando os atores políticos locais e nacionais.

Uma possível candidatura de Campos tem como potencial dinamizar o espectro eleitoral que apoia o lulismo, mas também representar eleitores descontentes com uma oposição que não se transfigurou com o tempo, que ainda é em parte incapaz de traduzir os anseios produzidos pela maioria dos eleitores em torno da centralidade das conquistas que o lulismo construiu nos últimos dez anos. Se FHC nos deixou a estabilidade macroeconômica, Lula ofertou ao país a igualdade e um acesso mais justo aos direitos sociais.

Daí que a movimentação de Campos merece atenção, pois cria pontes de diálogo com a oposição no plano eleitoral das alianças, mas sabendo que o seu êxito não tem como horizonte imediato o rompimento com o lulismo. Talvez, concretamente, devamos ter cautela nas análises, mas sem dúvida, a sua candidatura pode causar mais reflexões na oposição do que no governo, pois demonstra que partidos importantes a democracia brasileira como é o PSDB e o DEM, acusam dificuldades em interpretar o momento atual, sobretudo, os traços marcantes do fenômeno lulista que está para além dos passos dados pelo seu principal líder. O traço marcante da conjuntura atual aponta a tendência de reestruturação das forças partidárias em torno de novos interesses em constante sintonia com esta agenda lulista. A criação de novos partidos é um dos indicadores deste momento, em especial, as forças políticas de oposição.

* Doutorando em Ciências Sociais (UFBA) e Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

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O PT e a sociedade civil

(Publicado no Jornal A Tarde, 31/10)

* Cláudio André de Souza

Pesquisas recentes da ciência política visam entender as transformações enfrentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) relativa a representação política, em especial, o saldo da relação do partido com o conjunto de atores tradicionais da sociedade civil: movimentos sociais, sindicatos, ONGs, associações, entre outros. Ou seja, como entender se o partido ainda representa estes setores após mudanças consideráveis no bojo de governos de coalizão permeados por interesses díspares de reforma gradual e pacto conservador?

Embora as conclusões acadêmicas compreendam que o PT mantém forte vinculação de representação das organizações da sociedade civil, este cenário assume a forma de conflito entre velhos e novos interesses. Nesse aspecto, a eleição de Salvador foi emblemática por evidenciar a influência decisiva às avessas de segmentos tradicionais do campo de apoio político do PT, que seguiram partidos à direita e à esquerda do seu espectro ideológico.

A medida que a insatisfação com o governo estadual entrou na campanha, o candidato ACM Neto (DEM) radicalizou a estratégia de criar um plebiscito do PT nas urnas, ressaltando o governo estadual como modelo negativo de gestão. Captou assim o sentimento de “mudança” do eleitorado, responsabilizando o partido pelos problemas sociais vividos na capital. Os desgastes da gestão estadual e a ampla visibilidade do julgamento do mensalão tornaram as eleições um ambiente favorável ao antipetismo, com participação ativa de cidadãos difusos nas redes sociais virtuais.

É cedo concluir sobre os efeitos deste desencontro do PT com a sociedade civil, mas não há como fugir de um duplo movimento crítico, a de cunho institucional, relativa a avaliação dos seus governos e o compromisso com segmentos sociais tradicionais, e sobre a política da qual o PT até aqui jamais abriu mão: a de possuir influência entre os atores políticos da sociedade civil. Após as eleições, o maior desafio do partido na Bahia é reestabelecer as pontes com a sociedade civil, seu lugar de origem, reconhecendo erros e acertos.

(*) Mestre em Ciências Sociais (UFBA) e Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). claudioandre.cp@gmail.com

Eleições e representação política em Salvador

*Cláudio André de Souza

O eleitorado de Salvador levou às urnas neste primeiro turno uma clivagem política entre dois projetos partidários distintos no plano local e nacional. Embora as questões locais predominem nesse nível de competição, a relevância dos fatores externos sobrepujou a disputa entre ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT).

O primeiro representa aos eleitores o desejo de “mudança” a gestão atual da prefeitura, mas, sobretudo, diante de uma ineficácia do governo estadual como responsável direto pela administração da cidade. A campanha tornou-se bem sucedida a medida que conseguiu ressaltar o governo estadual como “modelo” negativo de atuação do PT a frente do executivo.

A campanha simbolizou junto ao eleitorado a mudança, ao mesmo tempo em que manteve perspectivas comuns ao repertório político vastamente utilizado em outros tempos pelo carlismo (técnica, gestão, eficácia, ordem, etc.). Mesmo percebendo-se que a candidatura de ACM Neto não figura o retorno daquele tempo social e político, é necessário observar os liames decisórios do voto, pois, com certeza, os eleitores não jogaram completamente ao mar a representação política do que compreendem como “carlismo”.

A candidatura petista pretendeu se deslocar ao encontro do projeto político governante em nível estadual e federal. Contudo, o desafio da campanha foi reiterar a necessidade de duas dimensões de alinhamento, a “administrativa” e a “política”, sendo que ambas foram recepcionadas como chantagem ou até autoritarismo para os mais atentos aos valores republicanos.

No entanto, o principal desafio dos petistas foi vencer a percepção dos eleitores sobre o partido enquanto “continuidade” do governo estadual, além de portador dos desgastes evidenciados pelo julgamento do mensalão com larga escala de cobertura na imprensa e causando debates na sociedade civil. Nessa direção, valerá a pena analisar futuramente em que medida as urnas construirão um antipetismo, isto é, uma oposição arregimentada tanto à direita como à esquerda do PT.

A tradução das urnas, ainda que preliminar, deve considerar que as duas candidaturas possuem diferenças históricas, sociais e políticas. Esta distinção fundamentada no voto não deixa escapar como observação em curso neste segundo turno a estratégia da campanha de ACM Neto de provocar um “plebiscito” do PT nas urnas, papel que este partido tanto suscitou durante anos na política brasileira em relação aos adversários.

Decerto, os desdobramentos do segundo turno se farão como uma “toupeira”, animal que mesmo invisível aos olhos se mantém presente por debaixo da terra, ou seja, a relevância de dois projetos partidários que extrapolam a dimensão local. De qualquer jeito, o resultado do segundo turno dimensionará impactos na política estadual e nacional, mas não será um determinante em si.

No que se refere a representação política, definida pela cientista política Hannah Pitkin enquanto o ato de “tornar presente algo que, no entanto, não está literalmente presente”, é de suma importância nestas eleições o peso dos partidos políticos enquanto estruturas legítimas da democracia. O acirramento entre PT e DEM reproduz de ambas as partes a intenção que o  eleitor assuma um voto partidário. Assim está nas propagandas e nos debates televisivos entre os candidatos.

O segundo turno até aqui revela o aumento de justificativas programáticas e pragmáticas, transferindo o embate local para a arena estadual e nacional. O apoio do PMDB ao DEM consagrou a escolha por construir alianças para 2014, enquanto os apoios recebidos pelo PT se justificam pela presente coalizão partidária dos governos estadual e federal.

Seja qual for o resultado deste segundo turno, é inegável a representação política de partidos reconhecidos com distinção pelos eleitores. Desse modo, é possível afirmar que a medida que se qualificam como atores políticos legítimos em conjunto, inclusive, com a sociedade civil, atuam em favor da democracia. A eleição de vereadores com perfil de larga militância partidária coadunam com a eleição do futuro prefeito, ambos com liderança destacada e reconhecida em seus respectivos partidos.

*Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Doutorando em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA). E-mail: clandresouza@gmail.com

ACM Neto e o Carlismo

Meu amigo e cientista político Henrique Oliveira me forneceu novas contribuições ao artigo publicado aqui e no Carta Maior. Segue abaixo suas valiosas análises sobre a atual conjuntura política na Bahia.




A tese antagônica a sua seria a de que o carlismo não mais existe e que muito menos ACM Neto não estaria reincorporando-o. São duas teses difíceis de contestar, mas, sem esse objetivo especificamente, poderíamos dizer que embora ACM Neto estivesse agora assumindo claramente uma postura de resgate à figura do avô e sua forma de ser como um gestor de “pulso forte” e capaz de coloca ordem no caos. Na essência esse não seria um discurso particular à Neto, portanto, não teria a ver exclusivamente com o carlismo, pois tanto Pelegrino quanto Mário possuem tal conduta. Obviamente que, talvez, com um maior grau de sutileza, mas no discurso de ambos está o gerencialismo. Essa aderência ao avô seria algo mais referente a uma reação da classe marketeira frente às pesquisas de avaliação de preferências do eleitor, e ao mesmo tempo essa é uma postura identificada com ACM, logo oportuno para ACM Neto incorporá-la, tanto é que na campanha passada isso não ocorreu. 


Já ter ACM Neto como proposta de oposição nacional. Isso é bem complicado, até mesmo no nível estadual. Seria mais por incompetência política do governo Wagner do que um retorno da retomada pelo gosto do carlismo pela população baiana e uma rearticulação da elite sádica da Bahia. Se uma coisa que vale significativamente na política é a palavra, pelo menos entre os políticos, ACM Neto está mais sujo que pau de galinheiro entre políticos da antiga base do carlismo. Na eleição passada, em momento de desespero, partiu para o varejo invadindo currais tradicionais, dos quais, muitos, foram divididos por, justamente, seu avô. Lembre-se como ele fez casadinha com deus e o diabo, da mulher de João Henrique ao parceiro fiel, filho de José Aleleuia. Sem lembrar dos 100 mil votos a menos que teve em relação a eleição passada. Caberia perguntarmos o quanto essa alavancada de ACM Neto e a sua aproximação ao avô, como você bem coloca, não é uma particularidade da cidade de Salvador, pois como você já postou, passa por uma crise política. Ainda é interessante darmos destaque ao legislativo para explicitar essa crise política na cidade, poder tão bem estudado por ti. 


Já a possibilidade da existência política do carlismo como grupo é algo ainda mais delicado. Esse grupo aparenta passar por uma fragmentação sem precedentes, uns são aliados ao governo do PT quando antes devotavam sua lealdade ao velho. Outros se espalharam no setor privado e vão muito bem, obrigado, com contratos até mesmo com o governo atual, que o diga as empreiteiras. Alguns permaneceram na burocracia do estado, a contra gosto ou não, prestando seus “serviços”. Portanto ficaria a pergunta: em que medida um grupo, mesmo fragmentado, mas com suas posições e interesses preservados, se não ainda mais ampliados, iriam se abrir para o risco? 


O governo Wagner faz questão de que as coisas permaneçam do jeito que está. Para isso agregou o PSD ao governo, entregou-lhe uma das principais secretarias do estado. Eventos, como a Stock Car, garantida até o ano de 2018 em concorrência a uma política de esporte mais plural e menos seletiva, evidenciam, além do hobby do governador por alta velocidade, as disponibilidade das tetas do estado aptas a serem chupadas até sangrar. Sem contar obras como a construção da ponte de Itaparica e o Porto Sul frente às carências estruturais básicas de saneamento, dentre outras. Mas aqui seria importante um levantamento dos números para comparar os padrões de investimentos e assim verificar a pertinência dessa crítica, pois parenta o governo Wagner estar trabalhando de forma interessante no interior do estado. Todavia, essa posição confortável do grupo antes coeso adepto ao carlismo paradoxalmente é mantida pelo governo Wagner que optou por não assumir custo e impor uma política de contraste explicito ao anterior governo. Logo, falar de que a elite está aspirando pela retomada carlista é complicado.


O novo no carlismo está não em ser usado pelo PT para legitimar o seu poder simbólico de contestação ao status quo, isso já é quase um direito conquistado, mas, agora, é usado para a difícil missão de se colocar como novo e combativo, e não como “continuidade”, consequência de quando passa a ser governo. Assim o carlismo é ferramenta para aglutinar os indecisos e combativos e temerosos ao seu retorno. Além do fato como você bem colocou: agora é utilizado por ACM Neto... Pois é o carlismo não acabou nem é o que fora, nem será tão cedo exterminado, e o PT agradece por isso, se não seria difícil ter o que combater, embora, talvez, seja essa mesmo a intenção, ficar a disputa limitada aos muros do partido como era no carlismo. 


Então, como ainda não estamos no segundo turno, quem não quiser votar em Pelegrino ou ACM Neto, sair dessa dicotomia, tem Mario Kertesz, Hamilton, Da Luz, Márcio Marinho bem como pode se abster, e pagar uma multa menor do que três reais, votar nulo, branco e, quiça, na próxima eleição, candidatar-se. 
Abraço forte.

ACM Neto e o carlismo na Bahia

*Cláudio André de Souza

A derrota de Antônio Carlos Magalhães nas urnas em 2006 precipitou em alguns a convicção do fim do carlismo na Bahia. Embora as alianças do governador Jacques Wagner (PT) incorporaram grande parcela da base partidária derrotada, a permanência do grupo carlista como a segunda força política do Estado reforçam a conclusão de que o espólio político de ACM segue protagonizando a política baiana. Atualmente, o líder deste projeto é o Deputado Federal ACM Neto (DEM).

A sua segunda candidatura a Prefeitura de Salvador representa sobretudo um projeto partidário nacional, que busca continuar existindo diante da insignificância cumulativa com a perda de espaço nas últimas eleições federais. A criação do PSD enquanto dissidência do DEM consolidou esta crise vivida desde a vitória de Lula em 2003.

O propósito da candidatura também é a permanência do DEM como a segunda força política do Estado. Desse modo, a liderança na intenção de voto de ACM Neto em todas as projeções realizadas representa o esforço de um projeto local que também se baseia em uma articulação nacional. Trata-se da principal candidatura do partido e um dos principais palanques para a caminhada da oposição ao PT em 2014.

As últimas pesquisas eleitorais refletem o crescimento da candidatura do petista Nelson Pelegrino e expressam a tendência de melhor pontuação do ex-prefeito, empresário e radialista Mário Kértsz (PMDB). Porém  esse cenário exclui uma queda na intenção de votos em ACM Neto. Os outros sobem, mas ele não decresce.

A tradução até aqui destes resultados revela a candidatura democrata como “mudança”, ao mesmo tempo em que a campanha promove de toda forma um resgate sutil do avô na campanha em jingles e slogans que afirmam faltar liderança e alguém para defender Salvador. Tal discurso se assemelha a estratégia do avô no inicio da década de 1990, consolidando seu retorno ao governo do Estado após derrota para Waldir Pires (PMDB) em 1986.

A “continuidade” nesta eleição é o PT, fruto do governo estadual, percebido como responsável em parte pelos problemas políticos e administrativos vividos na cidade. A intenção de voto no candidato petista esbarra na avaliação do governo estadual feita pelo eleitor, bem como o “vazio” administrativo na cidade. O êxito do PT perpassa pela condição de defender o que foi feito em Salvador pelos governos estadual e federal.

Neste raciocínio do eleitor soma-se a percepção em parte do eleitorado que o carlismo sempre inspirou eficiência nas questões administrativas e de infraestrutura, uma vez que a corrupção não é um desvio para poucos. Isto justifica, em parte, a imersão de ACM Neto em um discurso de modernização administrativa da cidade. Sabe ele que não tem como prometer demais, já que não pertencerá ao grupo político governista em nível estadual e federal, ambos sob a liderança do PT. Seu discurso se volta, portanto, as questões internas.

Surge novamente nestas eleições o discurso técnico de capacidade de gestão a partir das indicações sem carimbo partidário. Mais uma vez se assume o valor pela “tecnocracia” semelhante ao que o carlismo defendera ao longo do tempo, ou seja, a ocupação dos cargos políticos com nomeações de perfil eminentemente técnico, como Mário Kertész, que se tornou aos 26 anos Secretário Estadual de Planejamento.

ACM Neto tem chances de sagrar-se vitorioso nas urnas no primeiro ou no segundo turno, mas, sua candidatura ratifica uma conjuntura de retorno potencial do DEM ao cenário politico baiano, acenando para uma encarnação que se exprime nas elites, mas, sobretudo, na sociedade civil. O carlismo assume na campanha de Salvador um caráter emblemático na medida em que mesmo que ACM Neto não propugne o retorno do carlismo, não se afasta dele em nenhum momento, mesmo se cogitando alianças e compromissos ousados ao conservadorismo do seu partido.

A sustentação precária de sua candidatura em uma coligação com pouca relevância eleitoral (caso do PSDB, PPS, PTN e PV) na Bahia dará trabalho as análises futuras necessárias em torno do fenômeno carlista e do que resultará esta candidatura nas urnas enquanto poder simbólico, politico, econômico, cultural, etc. As urnas indicarão quais fenômenos serão observados daqui em diante.

* Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador e Doutorando em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA).

Greve e representação política

Por Cláudio André de Souza*

Ainda não é possível compreender a magnitude do impacto da onda de greves dos servidores federais nas eleições locais. No entanto, a popularidade do governo e a dinâmica singular das eleições municipais afastam a priori o naufrágio antecipado do PT. Vale lembrar que escândalos e desgastes com segmentos da sociedade não impediram a reeleição de Fernando Henrique Cardoso em 1998. No pleito de 2002 a volta de Antônio Carlos Magalhães foi consumada nas urnas após ter renunciado ao mandato por violação de sigilo do painel eletrônico da Casa. 

Embora se saiba que estas greves pouco apontam uma iminente crise política do governo, é fato a disputa de interesses no conjunto da “base aliada” do PT na sociedade civil, particularmente no movimento sindical, que obteve significativos ganhos salariais e reformulação de carreiras nos dois governos do Presidente Lula. O atendimento parcial dos interesses sindicais no período de Lula representou um conjunto de fatores (inclusive de vontade política), ou seja, as contingências do governo Dilma não se expressa, talvez, somente por razões econômicas.

O conflito entre governo e movimento sindical adquire maiores proporções ainda pela militância intensa dos partidos de esquerda que se opõem ao PT: o PSOL, PCB e PSTU. Não é a toa que algumas mobilizações têm sucedido em segundo plano um acirramento no interior das categorias, especialmente, em torno das propostas e da postura em relação ao governo do PT. Estas disputas adquirem contornos partidários. Tais conexões entre sociedade civil e sociedade política são, sobretudo, características da democracia.

Sendo complexo afirmar que o desempenho eleitoral do PT sofrerá abalos com as greves, é essencial observar a articulação dos atores políticos que, em grande medida, são os pilares da presença e influência do partido nos movimentos sociais. A mobilização sindical antes de um projeto eleitoral interessa estrategicamente aos pequenos partidos de esquerda, pois valorizam a influência dos movimentos sociais acima do êxito nas eleições, porém, isso não exclui a oportunidade de desgastar o PT entre os segmentos de influência do partido na sociedade civil. 

Vale a pena se atentar, portanto, ao desempenho eleitoral destes partidos, mas, sobretudo, a influência nos movimentos sociais daqui em diante, ainda um território da política com grande influência do PT, mesmo após a transformação do seu projeto político, que foi homologado pela eleição de Lula em 2002. Tais mudanças do partido não significaram um rompimento com a sociedade civil, pois também se torna essencial perceber que ainda é o PT o partido mais significativo no movimento sindical, logo, a representar politicamente tais segmentos nos parlamentos. Se as greves irromperam novas lideranças do PT da sociedade civil para a sociedade política nas eleições subsequentes a sua fundação, as greves em andamento talvez não tomem rumos estranhos a esta lógica. Neste aspecto, as greves podem indicar mudanças políticas no interior dos movimentos e até no staff eleitoral do próprio partido. A greve é um indicativo de mobilização, mas, sobretudo, de representação política.

* Cientista político, professor e doutorando em Ciências Sociais (UFBA). E-mail: clandresouza@gmail.com

Espaço público e participação em Salvador

Cláudio André de Souza*

Em boa parte das democracias contemporâneas há o questionamento da representatividade do sistema político diante da distância que os partidos têm mantido em relação aos cidadãos comuns, resultando no alastramento de cidadãos que não se sentem representados, consolidando uma crise da representação política. Os debates sustentados por esses “déficits” da democracia nas últimas décadas motivaram os teóricos da democracia a buscar, sem jogar ao mar o instituto da representação política, um diálogo possível entre a representação e a participação direta dos cidadãos em espaços públicos de deliberação.

Ao mesmo tempo em que essa aproximação está em curso, é possível identificar empiricamente democracias que valorizam experiências participativas, ocorrendo em sistemas políticos representativos caracterizados como definiu o filósofo politico Norberto Bobbio, uma “forma de governo em que o povo não toma ele mesmo as decisões que lhe dizem respeito, mas elege seus próprios representantes, que devem por ele decidir”. As democracias modernas já não se restringem mais a representação.

Nesse aspecto, a Constituição brasileira de 1988 representa um avanço no reconhecimento da participação da sociedade civil em espaços decisórios, o que dá sentido, por um lado, ao alto grau de mobilização social e política que viveu o país em seu processo de modernização no século XX, e, por outro, ao contexto de disputa do projeto democrático, que influenciou a Assembleia Constituinte a reconhecer a participação política da sociedade civil na estrutura das instituições políticas tradicionais, particularmente o poder executivo.

A nova Constituição e a ascensão de novos atores políticos levaram a uma onda de inovação democrática marcada pela valorização da participação da sociedade civil em espaços essenciais a formulação e implementação de políticas públicas. É possível afirmar que as últimas décadas foram de consolidação da democracia brasileira, bem como o fortalecimento dos espaços públicos articulados junto à sociedade civil.

Apesar desse cenário, de maneira geral, a democracia brasileira ainda convive com retrocessos na construções de espaços públicos potenciais a participação da sociedade. A cidade do Salvador pode muito bem ilustrar esse atraso, pois é caracterizada atualmente por um “vazio público”, no que concerne um conjunto de experiências de participação e protagonismo da sociedade civil em espaços públicos estruturados em conformidade com a arena estatal. Ao contrário disso, tem sido comum na cidade o sentimento de que se vive sob a insígnia de interesses ocultos e privados, que mesmo sob contrariedade latente vencem, rasgando o argumento racional e público comum aos procedimentos inerentes a democracia. Esses interesses privados jogam nos bastidores em detrimento de espaços inspirados pela pluralidade de cidadãos e de um debate público de consensos (e dissensos). 

Ao mesmo tempo em que ocorre o esvaziamento de espaços públicos, avança o sentimento dos soteropolitanos de privatização do projeto de cidade (economia, política, urbanidade, cultura, etc.) e, portanto, de viver em sociedade. 


O ano eleitoral começará de fato em poucos dias, havendo a possibilidade de dialogar sobre as questões mais importantes para a vida de todos, de acordo com as ideias e opiniões das candidaturas, mesmo se situadas próximas ou distantes ideologicamente. Contudo, é necessário a todos os atores políticos debater a refundação dos espaços públicos da cidade (conselhos, fóruns comunitários, conferências, audiências públicas, referendos, orçamento participativo, etc.) com o objetivo de valorizar a participação da sociedade civil enquanto uma concepção de democracia, que tem sido o grande desafio da política no século XXI, opaca e dissimulada para uma grande parcela dos cidadãos comuns.

*cientista político, professor do IFBA e Doutorando em Ciências Sociais (UFBA). clandresouza@gmail.com

PSDB: entre o presente e o futuro

*Cláudio André de Souza

A entrada de Serra na disputa a prefeitura de São Paulo sempre esteve no horizonte da cúpula do PSDB. As movimentações da direção e dos seus respectivos líderes mantiveram o tempo todo o ex-governador no páreo, mesmo a contragosto. A “inevitabilidade” de sua candidatura diz respeito às eleições de 2014. Tal decisão, portanto, distancia-se da dinâmica política da maior cidade do país. Embora nas eleições municipais predominem a agenda local, assistimos nas movimentações atuais dos partidos, seja do governo ou da oposição, a preocupação em se produzir êxitos nas eleições federais.

Essa “federalização” da competição eleitoral - tendência confirmada pelas urnas -  tornou-se emblemática nas últimas semanas com o mistério em torno da candidatura de Serra, que envolve a sucessão de Kassab, principal líder do neófito PSD. Menosprezando as prévias em torno de quatro pré-candidatos, o PSDB deu um “cavalo de pau” para acomodar Serra no cenário eleitoral de 2014. Com a saída dele do páreo, conforme já havia anunciado FHC pela imprensa, deixa-se o caminho livre para Aécio.

A pressa em ambas definições é simples. Trata-se das eleições desse ano para prefeito, uma vez que o pré-candidato de oposição, seja quem for, necessita marcar presença nos palanques das principais cidades. A candidatura de Serra serve mesmo a 2014. Por um lado, satisfaz sua cobiça em se manter em evidência no staff tucano (dando sobrevida as suas aspirações) e, por outro, atribui a Aécio a condução da oposição para as próximas eleições presidenciais.

O episódio tucano em torno da candidatura a prefeitura de São Paulo põe em xeque a capacidade do partido em conduzir um projeto político alternativo ao bloco partidário liderado por Lula e o PT. Sem se aproximar de um conjunto de novas práticas que o conecte as bases, grupos e movimentos sociais, o partido aposta suas fichas (o retorno secundário de Serra e a ascensão de Aécio como líder da oposição) em dois nomes afastados da massa do eleitorado e, até então, ineficazes na aglutinação de uma frente política ampla e popular mais do que uma mera coligação eleitoral, conforme se pensou como um dos princípios de refundação do partido após a derrota sofrida em 2010.

As próximas eleições serão fundamentais aos partidos oposicionistas, em especial ao PSDB, uma vez que o futuro impõe a capacidade em constituir alianças “por baixo”, que sejam preponderantes na condução de adesões formais e informais de partidos alinhados com os tucanos e frações de quem até aqui caminha na base governista. Além disso, há a possibilidade da aproximação com o eleitorado e a renovação de lideranças locais que protagonizem a cena em 2014. A saída “honrosa” ofertada a Serra pela cúpula do PSDB evidencia os limites e desafios do retorno do partido ao Palácio do Planalto.

(*) Cientista político, professor e Doutorando em Ciências Sociais pela UFBA.

O novo tempo do PT

Cláudio André de Souza*

É inegável na ciência política e nas demais ciências sociais a pujança da agenda de pesquisa que aliou nas últimas décadas temas como democracia, partido, políticas públicas, movimentos sociais, cultura, representação política, entre outros, a “novidade” que se tornara o Partido dos Trabalhadores (PT) no cenário político brasileiro. O reconhecimento de sua importância em âmbito acadêmico deve-se, sobretudo, a sua origem extraparlamentar de atuação junto as bases e a forte ligação com a sociedade civil. Desde sua fundação, o PT defende um projeto socialista ligado a criação de uma democracia direta, aproximando-se às demandas sociais de igualdade e socialização dos meios de produção, e, sem dúvida, diante da ordem vigente.

Embora saibamos do pluralismo politico de suas tendências internas, a criação do PT soube combinar a radicalização de um projeto audacioso para o seu tempo com um profundo realismo politico adaptado a seara institucional. Programaticamente, o partido nasceu vocacionado a institucionalidade, mesmo reiterando nos primeiros encontros do partido a sua posição firme em ocupar os parlamentos, que deveriam estar subordinados as lutas sociais dos trabalhadores e das demais massas exploradas. Esse “espírito” de inversão de prioridades levou o partido a formular políticas públicas identificadas com um processo de inovação democrática caracterizado, dentre outras questões, com o fortalecimento de espaços públicos e da participação direta da sociedade civil no processo decisório das instituições subnacionais.

O acúmulo de capital político traduzida em sucessivas vitórias eleitorais no inicio dos anos 2000 credenciou o partido a “radicalizar” a tática de ampliação do leque de alianças e, portanto, a apresentar em 2002 uma coligação com predominância dos partidos tradicionalmente apoiadores do PT, mas, no entanto, incluindo forças sociais e políticas conservadoras amplificadas dentro e fora dos partidos. A síntese entre capital e trabalho revelou a tensão entre os novos e velhos compromissos do PT. O novo tempo do partido diz respeito a consolidação de um projeto político contraditório, evidenciando tensões em três níveis, o de demandas históricas da esquerda marcadas pela crítica ao liberalismo; manutenção de medidas neoliberais e a condução de políticas de bem-estar social.

O novo tempo do PT, a priori amadurecido pelas crescentes conquistas eleitorais, impõe uma movimentação vital: promover um balanço crítico da estratégia do partido, questionando “se as mudanças experimentadas não comprometem seu horizonte estratégico, seus compromissos com a democracia e o socialismo.” (Emiliano José, A Tarde, 16/01/2012). Sem se perder no passado, o PT deve olhar o futuro, compreendendo as tensões inerentes ao contexto histórico, posicionando-se diante da sua própria história nos últimos 32 anos.

*cientista político, professor e Doutorando em Ciências Sociais pela UFBA.

Destinos do PT

No Jornal A Tarde de hoje, Emiliano José reflete sobre os destinos do Partido dos Trabalhadores. Acerta na mosca sobre a necessidade do PT pensar se as recentes alianças e vitórias eleitorais comprometem o seu horizonte estratégico. Além das contribuições gerais da banca examinadora, podemos nesse artigo compreender ainda mais os desafios e limites da atual conjuntura política brasileira. Vale a pena a leitura!!

Defesa de dissertação

Defendo dissertação de Mestrado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (UFBA) na próxima sexta, dia 06, às 10h, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH). O debate será rico, fruto da alta qualificação da banca sobre o objeto.

Feliz 2012