Representação democrática e as eleições

Uma das operações procedimentais de longo alcance na engenharia institucional da democracia foi a construção do instituto da representação política. Em síntese, o pilar da democracia – através do governo representativo – e da república buscou selecionar os melhores indivíduos, aptos a buscar trazer consigo na atuação parlamentar e de exercício de governo a vontade comum à nação espraiada nas decisões e nas leis a serem formuladas. Nesse processo, se deixou para trás a participação da sociedade como um valor e cultura necessários a boa representação. Esta perspectiva tem sido retomada pela teoria democrática contemporânea ao objetivar aprofundar a representação, mas com retoques e perspectivas democráticas que confira aos representados um papel protagonista no controle e influência das agendas dos parlamentares e governos. Sem embargo, a soberania popular e nacional é arregimentada nas democracias pela representação tanto pelos representantes quanto os representados. A tendência pela maior participação de atores da sociedade e de eleitores tem crescido nas democracias existentes a partir, inclusive, da ação dos movimentos sociais e associações similares que tem detectado a insuficiência jurídica e voluntária dos representantes em criar e fomentar mecanismos de garantia de maior participação dos representados e da sociedade em geral no arranjo institucional.

O atual quadro sucessório presidencial demonstra as limitações da capacidade “participativa” voluntária dos representantes de ascender os representados a pensar os traços e estratégias dos partidos é a tônica das noticias e movimentações às claras para as próximas eleições. A agenda dos pré-candidatos se resume a jantares, almoços, reuniões em gabinetes e respectivas declarações na grande imprensa do que se acha e pensa sobre temas diversos acabrunhados em meio a perguntas e pautas jornalísticas assentadas em alguns casos no foro intimo das personalidades. O comportamento dos partidos tem se resumido na mediocridade – em termos etimológicos da palavra – no que se refere a fomentar meios de valorizar a participação de eleitores e demais atores imanentes ao arranjo representativo na construção dos seus projetos políticos. Em geral, há a irrestrita reprodução de uma democracia representativa deficitária e estranha a uma gramática participativa e inovadora em curso na América Latina e demais locais situados nas periferias da (des) ordem mundial. Nem a candidatura da Senadora Marina Silva (PV) apresenta ainda, apesar de incipiente em relação às adversárias, uma agenda de ampliação e participação dos seus eleitores. José Serra e Aécio Neves, candidatos do PSDB, ambos governadores, não têm se movimentado com os eleitores para traçar projetos e idéias de uma provável candidatura de nível nacional. Um novo vôo na escala representativa não é fruto e acumulo de fóruns e espaços de debate e decisões. Isso resulta da apatia política nas sociedades atuais açodadas nas práticas e valores participativos e representativos, configurando-se enquanto antagônicas na prática política no dia a dia das principais sociedades. Estudiosos e intelectuais da democracia têm pensado com vigor valores e meios de aproximar mecanismos de ter a representação um caráter participativo, assertiva não avessa aos princípios do liberalismo, mas esquecida ao longo do tempo.

Novos desafios e possibilidades de democracia e representação política também são voluntários nas ações dos atores dentro do exercício da política. Nem sempre as instituições moldam e condicionam os resultados. Neste sentido, as eleições são um importante rito na construção democrática, momento de aproximação, mediação e participação através de elos entre representantes e representados. Mais do que nunca, a América Latina tem clamado por novos horizontes e paradigmas de política, democracia, república e representação. No Brasil, temos acumulado avanços no que diz respeito a uma maior participação da sociedade e de conscientização dos eleitores sobre seu papel no “jogo”, visto, em destaque, em taxas de renovação de mandatos (reeleição). Apesar dos avanços, o processo eleitoral definidor dos caminhos a seguir dão o tom do que pode ser os mandatos no seu desenrolar. Uma representação democrática não se articula sem a intensa e existente relação entre representantes e representados. No quadro posto rumo às próximas eleições, tem falado e se posicionado pré-candidatos que são deputados, senadores e outros cargos “representativos” exercidos na politica, ou seja: são representantes que falam, opinam e agem sem apresentar vestígios do que pensa, age e interessa os representados. Figuram numa espécie de “bloco do eu sozinho”. Esta conjuntura até então não favorece os avanços acumulados e necessários para a consolidação da democracia brasileira em termos substantivos. A grande tarefa das eleições em 2010 é escolher além de que projeto de país seguiremos à pulso, que democracia nós queremos, se apática e de fachada ou vigorosa de participação e elos entre os eleitos e os eleitores. Todos e todas estão fadados aos louros ou insucessos desta empreitada.

Cláudio André de Souza é mestrando em Ciências Sociais (UFBA) com projeto de pesquisa vinculado a linha de pesquisa "Democracia, Estado e Contestação Política".